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21 maio 2026

Aceitação dos Termos

Ao utilizar nosso site, você reconhece que compreendeu e concorda com todas as políticas aqui descritas, respeitando limitações referentes a responsabilidade, partilha, atualização e direitos do usuário.

Definições

Conceitos utilizados ao longo deste termo para melhor compreensão dos serviços ofertados.

• Usuário: toda pessoa física ou jurídica que acesse o site, consulte conteúdo ou envie solicitações.
• Portal: espaço digital mantido no domínio galyquinoria.sbs disponibilizando informação e contato.
• Equipe: profissionais e responsáveis pela gestão, produção de conteúdo e suporte do portal.
• Serviços: recursos como informações, formulários, alertas ou materiais de apoio.

Uso dos Serviços

Os serviços são fornecidos para fins informativos e não substituem análise técnica ou jurídica de profissionais habilitados. Não oferecemos recomendações personalizadas.

Elegibilidade

O site é destinado a maiores de 18 anos, residentes ou não em Portugal. Menores devem usar apenas com autorização legal de responsáveis.

Conteúdo informativo, sem oferta de produtos financeiros ou consultoria individualizada.

Responsabilidades do usuário

Ao utilizar o portal, o usuário se compromete à boa-fé, respeito mútuo e veracidade das informações enviadas.

• Usuário deve fornecer dados autênticos nos formulários disponíveis.
• Compromete-se a não divulgar conteúdos ofensivos, inverídicos ou ilegais.
• É responsável por manter sigilo sobre informações sensíveis fornecidas pelo portal.
• Respeitar as regras portuguesas e europeias de privacidade e uso de dados.

Usos proibidos

É vedada qualquer conduta que prejudique funcionamento ou reputação do site.

• Utilizar conteúdo para propagar informações enganosas, spam ou fraude.
• Praticar ações que comprometam segurança digital, como invasão ou coleta ilícita.
• Violar direitos autorais dos textos, imagens e demais recursos do portal.
• Usar identidade de terceiros sem autorização explícita.
• Tentar contornar restrições tecnológicas do portal.

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Todo conteúdo, logótipos, textos e recursos visuais pertencem ao portal, excetuado material de terceiros identificado. O uso comercial, reprodução ou redistribuição depende de autorização prévia expressa da administração.

Conteúdo gerado pelo usuário

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Política de Privacidade e Cookies

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Aviso legal e limitações de responsabilidade

O conteúdo é exclusivamente informativo e não substitui consulta técnica, jurídica ou fiscal. Resultados podem variar a depender do contexto individual.

Limites de responsabilidade

Não respondemos por decisões apoiadas integralmente nos conteúdos do portal. Fique atento às particularidades do seu caso e acompanhe mudanças legais.

Indenizações

O usuário aceita ressarcir o portal em eventuais danos causados por uso irregular, divulgando informações inverídicas ou violando as políticas expostas.

Resolução de conflitos e foro

Tentativas de conciliação e diálogo são incentivadas antes de acionamento judicial.

Legislação aplicável em Portugal

Todas as condições seguem a regulação portuguesa e europeia. Divergências serão submetidas ao foro de Lisboa.

Término

O portal pode remover acesso a usuários que descumpram estes termos, sem necessidade de aviso prévio.

Alterações

Este termo pode ser atualizado com aviso no rodapé. A continuidade do uso implica aceitação das mudanças.

Separação de cláusulas

A eventual nulidade de uma cláusula não afeta as demais condições contratuais válidas.

Acordo integral entre as partes

Os presentes termos substituem versões anteriores e constituem o acordo total entre usuário e portal.

Dúvidas e contactos oficiais

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