Garantir a privacidade dos usuários é prioridade. Este documento detalha quais dados coletamos, as bases legais e como são tratados, conforme regulamentação de Portugal e União Europeia.

Dados que coletamos

Recolhemos apenas dados essenciais para funcionamento dos serviços do portal, de forma transparente.

• Informações fornecidas via formulários, como nome, e-mail e telefone de contato.
• Dados de navegação no site, incluindo páginas visitadas e tempo de acesso.
• Endereços IP, cookies e informações do navegador para análise de segurança e estatística.
• Comunicações realizadas pelo site, como dúvidas enviadas e interações em formulários.

Finalidade do uso de dados

Os dados são utilizados apenas para contato, resposta a solicitações e análises de desempenho.

• Responder e dar andamento a pedidos de contato e solicitações enviadas.
• Melhorar navegabilidade, segurança e desempenho do portal.
• Enviar comunicações institucionais previamente autorizadas pelo usuário.
• Apoiar análises internas do funcionamento e tendências de busca.

Base Legal para Tratamento

Coletamos e tratamos dados conforme o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

O tratamento de informações ocorre com consentimento do usuário, em cumprimento de obrigações legais ou legítimo interesse de fornecer serviço seguro e eficiente.

Partilha de dados

Os dados não são comercializados e só são compartilhados quando essencial, conforme descrito abaixo.

• Estamos autorizados a compartilhar dados com fornecedores para manutenção técnica do site (hospedagem, segurança, etc.).
• Compartilhamentos exigidos por lei serão realizados mediante solicitação das autoridades.
• Dados podem ser utilizados de forma anonimizada para estatísticas e melhoria dos serviços.

Segurança dos dados

Adotamos práticas recomendadas de proteção digital, uso de criptografia, acesso restrito à equipa responsável e revisões frequentes para garantir integridade e confidencialidade das informações.

Direitos do usuário

Você pode acessar, revisar, solicitar correção ou exclusão de seus dados pessoais sempre que desejar.

• Solicitar acesso aos dados armazenados sobre si.
• Corrigir eventuais informações imprecisas ou desatualizadas.
• Pedir exclusão total dos seus dados dos nossos sistemas.
• Restringir ou opor-se ao tratamento quando fundamentado.

Política de cookies

Utilizamos cookies para análise de desempenho e experiência do portal. Detalhes estão na Política de Cookies vinculada.

Ver política de cookies Ver política de cookies

Contato

Dúvidas, solicitações ou pedidos de acesso devem ser enviados aos nossos canais oficiais abaixo, com resposta em até dois dias úteis.

Alterações nesta política

Atualizações poderão ocorrer periodicamente e serão informadas no rodapé do portal ou por e-mail, quando pertinente.